Programa de

Manejo de Pesca

Com fundamental importância para os meios de vida das populações rurais da Amazônia, os recursos pesqueiros na Reserva Mamirauá são considerados a principal fonte de proteína animal e de renda para as populações ribeirinhas. Segundo estudos realizados, a pesca foi a atividade produtiva que mais aumentou sua contribuição para composição da renda doméstica em dez anos. A conservação deste recurso através de seu manejo sustentável é fundamental para subsistência da população e manutenção de uma importante cadeia econômica.

Diante deste cenário, o Instituto Mamirauá criou, em 1998, o Programa de Comercialização do Pescado, atual Programa de Manejo de Pesca, com o objetivo de promover a conservação dos recursos pesqueiros por meio do manejo participativo. Os sistemas de manejo foram implementados como medidas compensatórias às restrições previstas no Plano de Manejo da Reserva Mamirauá, com foco no envolvimento comunitário em todas as etapas do processo. Desde 1999, o manejo participativo da pesca de pirarucus (Arapaima gigas) ajudou a aumentar em aproximadamente 427% o estoque natural da espécie, nas áreas manejadas da Reserva Mamirauá, além do incremento na renda dos pescadores da região.

Objetivos

  • Promover a conservação dos Recursos Pesqueiros nas Reservas
  • Estimular a extração sustentável
  • Gerar renda
  • Melhorar a qualidade de vida

Linhas de Atuação

Amanda Lelis
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    Acordo de Pesca

    Consiste no estabelecimento de normas criadas pelos grupos de usuários (comunidades, colônias e sindicatos) com apoio do Instituto Mamirauá e reconhecido pelos órgãos ambientais e de licenciamento, para o controle da pesca em determinada região. Os pescadores, que usufruem dos recursos pesqueiros, definem as normas que farão parte do acordo, regulando a pesca de acordo com os interesses do grupo e com a conservação dos estoques pesqueiros. O primeiro acordo de pesca estabelecido foi o do Pantaleão, na Reserva Amanã, em 2006, com sua regulamentação em 2009.

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    Monitoramento do Desembarque Pesqueiro

    Considerado um dos melhores métodos de coleta de dados dos estoques naturais para conhecer a biologia, dados populacionais, efeitos da exploração pesqueira e subsidiar medidas de ordenamento pesqueiro na região e influenciar políticas públicas. Coletas diárias, exceto aos domingos, são realizadas no mercado de Tefé desde 1992. E mais recentemente passamos a receber os dados de produção recepcionados pelo Frigorífico FrigoPeixe. A coleta já ocorreu no mercado de Alvarães. E desde 2017, o monitoramento também ocorre em Fonte Boa e Santo Antônio do Içá.

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    Manejo Participativo de Pirarucu

    Assessoria às comunidades locais e organizações de pescadores para desenvolverem um sistema de manejo participativo e sustentável, que consiste na realização de uma série de atividades: vigilância dos ambientes aquáticos, participação em treinamentos, organizar-se em associações, estabelecer regras de uso dos recursos, realizar levantamento dos estoques, pescar e comercializar sua produção. A quota de pesca é estabelecida a partir do resultado das contagens obtidas no levantamento e da avaliação dos técnicos e pescadores sobre o nível organizacional do grupo nas diversas etapas do processo, prevendo-se a remoção de no máximo 30% dos adultos, deixando os 70% restantes para assegurar a reprodução da espécie.

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    Manejo Sustentável de Peixes Ornamentais

    Assessora os moradores da Reserva Amanã, que organizados em grupo pescam e comercializam as espécies estabelecidas no Plano de Manejo das Áreas de Coleta de Peixes Ornamentais da Reserva Amanã (clique aqui). O Plano é o resultado de um conjunto de pesquisas biológicas, sociais, de análises econômicas e de mercado desenvolvidas entre 2005 e 2008. O manejo iniciado em 2008 é desenvolvido a partir de pilares como respeito aos limites toleráveis de exploração da espécie, viabilidade econômica do empreendimento e atenção às necessidades sociais do grupo de pescadores. Para outras informações, envie um e-mail para: pesca@mamiraua.org.br

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Resultados

A consolidação do manejo participativo de pesca pode ser demonstrada por meio dos vários indicadores positivos do sucesso da gestão compartilhada, da recuperação dos estoques de pirarucu nas áreas manejadas e da adesão de maior número de pescadores (incluindo as colônias e sindicatos), com destaque para participação das mulheres. Além disso, a oferta de produtos legalizados no mercado local, assim como a renda dos pescadores está aumentando, o que faz com que haja uma rápida difusão do manejo na sociedade. O sucesso deste trabalho fez o programa ser reconhecido como a melhor experiência de geração de renda dos sítios americanos de áreas alagadas de importância internacional, através de um prêmio concedido pela Secretaria da Convenção de Ramsar das Nações Unidas, em 2011. Em 2015, foi finalista na etapa nacional do Prêmio Energy Globe Award, que contempla as melhores iniciativas sustentáveis de conservação no mundo. No mesmo ano, foi finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, na categoria Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária. E em 2016, foi finalista do Prêmio St. Andrews para o Meio Ambiente, da Universidade de St. Andrews, na Escócia.

Fonte: Programa de Manejo de Pesca

Funders

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